1. Aceitação dos Termos e Serviços
Bem-vindo à DS DIGITAL HOST .
A DS DIGITAL HOST - "Hospedagem de websites" ("DS DIGITAL HOST ") fornece a você ("Usuário")
diversos Serviços, sujeito aos Termos de Uso abaixo, que
podem ser modificados a qualquer momento pela DS DIGITAL HOST sem prévio aviso.
Ao usar um serviço específico da DS DIGITAL HOST , o Usuário
e a DS DIGITAL HOST estão cientes de que estarão sujeitos
a qualquer manual ou regras aplicáveis a tal serviço, esteja
ele disponível ou não no momento. Todos os manuais ou regras
são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência.
Os Termos do Serviço DS DIGITAL HOST , que passaremos a
referir como os "Termos do Serviço", poderão ser atualizados
ou modificados a qualquer momento pela DS DIGITAL HOST
. Quaisquer aditivos ou modificações aos Termos do Serviço
estarão sujeitos ao disposto na cláusula 12, abaixo. O Usuário
poderá revisar a versão mais recente dos Termos do Serviço
a qualquer tempo acessando nosso site.
Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos
e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade
da DS DIGITAL HOST e quaisquer regras ou políticas vigentes
que possam ser publicadas, a qualquer momento, pela DS DIGITAL HOST , aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer
outro serviço que venha a ser fornecido pela DS DIGITAL HOST
no futuro).
Ao clicar em "Assinar" e a utilização de qualquer Serviço,
o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente,
com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará
automaticamente o Usuário às regras ali contidas. Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da contratada, a plena aceitação por parte do contratante, de todas as políticas de uso descritas neste contrato.
2. Descrição do Serviço
Atualmente, a DS DIGITAL HOST fornece ao Usuário acesso
a uma grande variedade de recursos online, incluindo várias
ferramentas de comunicação, programação, fóruns de debate
online, serviços de comércio eletrônico e Conteúdo personalizável
("Serviço(s)"). Salvo estabelecido de forma diversa, qualquer
novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente
disponibilizados, incluindo novos lançamentos na DS DIGITAL HOST , estará automaticamente sujeito aos Termos de Serviço.
O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido
na forma como está disponibilizado e que a DS DIGITAL HOST
não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no
arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento
de suas opções de personalização.
De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter,
por si, acesso à "World Wide Web", seja diretamente ou através
de dispositivos que possam disponibilizar o Conteúdo existente
na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de
acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento
necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo
computador, modem ou outro dispositivo de acesso. Atente
que certas áreas do Serviço contêm Conteúdo dirigido a um
público adulto. O Usuário precisará ter pelo menos 18 anos
para acessar tais áreas.
A DS DIGITAL HOST envidará os melhores esforços para assegurar
que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto,
considerando a própria natureza do Serviço, as garantias
fornecidas pela DS DIGITAL HOST são limitadas, conforme
descritas nas cláusulas 17 e 18, abaixo.
3. Obrigações de Registro do Usuário
Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda
em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas
sobre si mesmo quando do registro no formulário específico
("Informações de Registro") para acesso ao Serviço;
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações
de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e
completas.
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa,
incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a DS DIGITAL HOST tenha razões suficientes para suspeitar que tais
informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou
incompletas, a DS DIGITAL HOST terá o direito de suspender
ou cancelar imediatamente, independente de notificação,
a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização,
presente ou futura do Serviço, ou parte dele.
A DS DIGITAL HOST se preocupa com a segurança e privacidade
de todos os seus Usuários, especialmente crianças ou adolescentes
que eventualmente possam acessar o Serviço. Lembre-se que
o Serviço visa atrair uma larga audiência. De acordo com
a legislação aplicável à criança e ao adolescente, é responsabilidade
dos pais determinar se determinado Serviço e/ou Conteúdo,
como definido na cláusula 6 é apropriado.
4. Política de Privacidade da DS DIGITAL HOST
A DS DIGITAL HOST possui uma política expressa sobre a
questão da privacidade online. As Informações de Registro
e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas
ao tratamento referido em tal política de privacidade.
Favor consultar o documento "Política de Privacidade e/ou Segurança" disponível
em nosso site para maiores informações. Tal documento constitui
parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido
atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização
do Serviço.
5. Conta do Usuário, senha e segurança
Ao final do processo de registro de conta, o Usuário deverá
escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente
responsável por manter a confidencialidade da senha e desta
identificação bem como por todas as atividades que ocorram
sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:
(a) notificar imediatamente a DS DIGITAL HOST (de acordo
com as disposições da cláusula 20 abaixo) sobre qualquer
uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra
quebra de segurança de que tome conhecimento;
(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão.
e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não
autorizados. A DS DIGITAL HOST não será responsável por
qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto
nesta cláusula por parte do Usuário e cobrará por qualquer serviço extra que jugue necessário e/ou não está previamente descrito em nosso termo de uso.
6. Conduta do Usuário
O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação,
dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico,
vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o "Conteúdo"),
seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente
através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa
física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo.
Isto significa que cada Usuário, e nunca a DS DIGITAL HOST
, é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo
que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por
e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através
do Serviço. A DS DIGITAL HOST não controla o Conteúdo disponibilizado
através do Serviço e, como conseqüência, não garante a correção,
integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Ao utilizar o
Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar
exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Sob nenhuma
forma, a DS DIGITAL HOST será responsável por qualquer
Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou
omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano
de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer
Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer
outra forma disponibilizado através do Serviço.
É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:
· transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma,
disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo,
mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada
à privacidade de terceiros, ameaçador, que seja vulgar,
obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável,
através do Serviço;
· violar direitos das crianças e adolescentes;
· assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica,
incluindo, mas não se limitando, representante da DS DIGITAL HOST , líder de fórum de discussão, guia ou anfitrião,
ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro
de alguma entidade;
· forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular
identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer
Conteúdo transmitido através do Serviço;
· tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir, ou de
qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo sem
que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei , por
força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo,
como no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais
recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego
ou contrato de confidencialidade);
· tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de
qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que
viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito
autoral ou qualquer outro direito de terceiro ("Direitos");
· tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de
qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda
ou material promocional não solicitado ou não autorizado,
tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk
mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer
outra forma de solicitação, exceto em áreas que são designadas
para tal fim, como as salas de compras;
· tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de
qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que
contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa
de computador com o propósito de interromper, destruir ou
limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware
ou equipamento de telecomunicações;
· interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na
utilização e aproveitamento do Serviço por outros usuários,
ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros
Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens em
tempo real;
· interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores
conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não
autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados
ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento,
política ou regulamento de redes ou sistemas conectados
ao Serviço;
· violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal
municipal, estadual, nacional ou internacional que seja
integrada ao sistema brasileiro.
· vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;
· obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários,
inclusive, mas não se limitando, informações financeiras.
Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los
sem solicitação do(s) destinatário(s),
partindo de um servidor DS DIGITAL HOST ou de qualquer
outro servidor, externo à rede DS DIGITAL HOST,
com a intenção de promover qualquer domínio
hospedado nos servidores DS DIGITAL HOST, ou cujo e-mail
de retorno pertença a um domínio hospedado
nos servidores DS DIGITAL HOST. Isso resultará no
imediato cancelamento da prestação de serviços,
sem nenhum reembolso de valores pagos; Observação
Importante: A DS DIGITAL HOST NÃO PERMITE EM SEUS
SERVIDORES NENHUM TIPO DE SERVIÇO QUE DISPONIBILIZE
EMAILS DE TERCEIROS ATRAVÉS DE VENDAS DE LISTAS OU
QUALQUER OUTRO MEIO QUE PROMOVA O USO DE SPAM.
O Usuário reconhece que a DS DIGITAL HOST não pré-seleciona
o Conteúdo a ser disponibilizado através do Serviço, mas
a DS DIGITAL HOST ou seus representantes, reservam-se o
direito de (mas não se obrigam), a própria discrição, rejeitar
ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização
de qualquer Conteúdo através do Serviço. Sem limitação ao
disposto acima, a DS DIGITAL HOST e seus representantes
terão o direito de retirar do Serviço qualquer Conteúdo
que viole os Termos do Serviço ou que seja censurável por
qualquer motivo. O Usuário concorda que deverá pré-avaliar
e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer
Conteúdo, inclusive por confiar que qualquer Conteúdo seja
correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se irá
ou não confiar em qualquer Conteúdo criado pela DS DIGITAL HOST ou submetido à DS DIGITAL HOST , incluindo, mas
não se limitando a, informações disponibilizadas nos Fóruns
da DS DIGITAL HOST , nos Sites da DS DIGITAL HOST ou em
qualquer outra parte do Serviço.
O Usuário reconhece e concorda que a DS DIGITAL HOST poderá
preservar o Conteúdo do Usuário, mas também poderá divulgá-lo
se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar
que a preservação ou a revelação seja necessária para:
(a) cumprir com algum procedimento legal;
(b) fazer cumprir os Termos do Serviço;
(c) para responder reclamações de que tal Conteúdo viole
Direitos de terceiros;
(d) para proteger direitos, propriedades, interesses ou
manter a segurança da DS DIGITAL HOST , dos Usuários e
do público em geral.
O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões
através do Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário,
podem implicar em:
(a) transmissões através de várias redes de conexão; e,
(b) modificações para cumprir ou promover a adaptação a
requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos.
Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza
tal processamento técnico de transmissões, conforme seja
necessário a fim de obedecer as normas legais aplicáveis
ou do País em que resida.
7. Restrições Específicas para Uso Internacional
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda
em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre
a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis.
Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas
as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos
a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.
8. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no
Serviço
A DS DIGITAL HOST não reclamará a propriedade sobre qualquer
Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para
inclusão no Serviço. Entretanto, com respeito ao Conteúdo
que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão
em áreas publicamente acessíveis do Serviço, o Usuário concede
à DS DIGITAL HOST licença mundial, sem a incidência de
royalties e não exclusiva.
(a) "Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço" são as áreas
da rede de propriedades da DS DIGITAL HOST nas quais é
permitido o acesso para o público em geral. Entretanto,
não constituem Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço
limitadas aos seus respectivos membros, Serviços da DS DIGITAL HOST que efetivamente sejam para comunicações privadas,
ou áreas livres da rede de propriedades da DS DIGITAL HOST
, tais como sites e páginas da World Wide Web que sejam
acessíveis através de uma coalização de páginas organizadas
pela DS DIGITAL HOST , mas que não sejam hospedadas ou
servidas pela DS DIGITAL HOST .
9. Indenização
O Usuário concorda em indenizar e isentar a DS DIGITAL HOST
e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados,
parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto
com a DS DIGITAL HOST , de quaisquer perdas e danos que
venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e
honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário
submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no
Serviço, o uso pelo Usuário do Serviço, a conexão com o
Serviço, a violação dos Termos de Serviço ou a violação
de qualquer Direito.
10. Proibição de Revenda do Serviço
O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar,
vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer
parte do Serviço, sua utilização ou acesso.
11. Práticas Gerais sobre Uso e Armazenamento
O Usuário reconhece que a DS DIGITAL HOST poderá estabelecer,
ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos
à utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando:
· o número máximo de dias em que mensagens de e-mail, postagens
em fóruns ou outros Conteúdos disponibilizados serão armazenados
no Serviço;
· o número máximo de mensagens que podem ser enviadas ou
recebidas por uma determinada conta;
· o tamanho máximo de uma mensagem de e-mail a ser enviada
ou recebida por uma determinada conta;
· o espaço máximo em disco no servidor da DS DIGITAL HOST
no benefício do Usuário;
· o número máximo de vezes (assim como a duração máxima
de cada uma delas) que o Usuário poderá acessar o Serviço
em um determinado período.
O Usuário concorda que a DS DIGITAL HOST não assume qualquer
responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no
armazenamento de mensagens e outras comunicações ou Conteúdo
mantido ou transmitido através do Serviço. Também, o Usuário
concorda que a DS DIGITAL HOST reserva-se o direito de
desativar a conta que esteja inativa por um razoável período
de tempo. O Usuário reconhece, ainda, que a DS DIGITAL HOST
poderá modificar estas práticas gerais e limites a qualquer
tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação.
12. Modificações no Serviço
A DS DIGITAL HOST reserva-se o direito de, a qualquer tempo,
modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente,
o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário
concorda que a DS DIGITAL HOST não está apta a proceder
para o Usuário ou terceiros qualquer modificação, suspensão
ou descontinuação do Serviço.
13. Término
O Usuário concorda que a DS DIGITAL HOST , à sua livre
discrição, poderá cancelar e/ou bloquear sua senha, sua conta ou parte
dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer
Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela inadimplência do Usuário em qualquer serviço prestado pela DS DIGITAL HOST como: hospedagem de website, aluguel de servidores dedicados, serviços de manutenção em websites. Pela falta de
uso ou se a DS DIGITAL HOST acreditar que o Usuário esteja
violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito
dos Termos do Serviço.
O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço,
por qualquer razão constante deste Termos do Serviço, pode
ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda
que a DS DIGITAL HOST poderá desativar ou apagar sua conta
e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou
bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.
14. Negociações com Anunciantes
A correspondência, negociação ou participação do Usuário
em promoções com anunciantes, encontradas no ou divulgadas
através do Serviço, incluindo pagamento ou entrega de bens
e serviços, condições, garantias e apresentações associadas
a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário
e o anunciante. O Usuário concorda que a DS DIGITAL HOST
não é responsável por qualquer perda e dano de qualquer
tipo incorrida como resultado de tal negociação ou como
resultado da presença do anunciante no Serviço.
15. Conexões ("Links")
O Serviço ou terceiros poderão fornecer "links" para outros
sites da World Wide Web ou outros recursos.
Como a DS DIGITAL HOST não tem controle sobre tais sites
ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que
a DS DIGITAL HOST não é responsável pela disponibilidade
dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer
Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais
contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos.
O Usuário expressamente reconhece que a DS DIGITAL HOST
não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer
perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados
por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo,
bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites
ou recursos.
16. Direitos de Propriedade Intelectual da DS DIGITAL HOST e de Terceiros
O Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer
software necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software"),
contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre
Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador
e normas correlatas.
O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em
propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao
Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos
por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos
de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável.
Salvo expressamente autorizado pela DS DIGITAL HOST ou
anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar,
vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do
Serviço ou do Software, no todo ou em parte.
17. Garantia Limitada
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:
A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O
Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível.
A DS DIGITAL HOST , em razão das vedações indicadas acima
ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas
nestes Termos de Serviço. A DS DIGITAL HOST reserva-se
o direito de não prestar assistência ou suporte técnico
aos usuários do serviço e software.
B. A DS DIGITAL HOST não pode garantir que:
(I) determinados serviços à disposição atenderão às necessidades
do Usuário;
(II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta,
tempestiva, segura ou livre de erros;
(III) que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato
ou confiável;
(IV) que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações
ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através
do Serviço atenderá às expectativas;
(V) que quaisquer erros serão corrigidos.
C. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou
outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro
risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário
integralmente responsável por qualquer prejuízo causado
ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados
resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso
a tais materiais.
D. Nenhuma informação ou conselho, seja oral ou escrito,
obtido pelo Usuário através da DS DIGITAL HOST ou do serviço
criará qualquer garantia além daquelas expressamente declaradas
nestes Termos do Serviço.
18. Limitação de Responsabilidade
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que a
DS DIGITAL HOST não terá qualquer responsabilidade, seja
contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais
ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes,
perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas
intangíveis resultantes do:
(I) uso ou incapacidade de usar o Serviço;
(II) custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes
da compra de bens, informações e dados pelo ou através do
serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas
no ou através do Serviço;
(III) acesso não autorizado às transmissões ou informações
do Usuário, bem como da alteração destes;
(IV) orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
(V) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados
pelo próprio Usuário.
19. Exclusões e Limitações
Há jurisdições nas quais não são permitidas a exclusão de
determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade
por danos incidentais ou conseqüências. Desta forma, as
limitações constantes das cláusulas 17 e 18 acima podem
não se aplicar ao Usuário que não esteja residindo no Brasil.
20. Advertência Especial com Relação a Informações Financeiras
Se o Usuário pretende criar ou compartilhar qualquer serviço,
receber ou solicitar quaisquer notícias, mensagens, avisos
ou outras informações do Serviço com relação a empresas,
cotações de ações, investimentos ou títulos, leia novamente
as Cláusulas 17 e 18 acima, pois se aplicam efetivamente
a estes casos. Ressalte-se que para este tipo de informação,
especialmente, a frase "Permita que o investidor tome cuidado"
é apropriada. O Serviço é fornecido para o propósito único
de informar e nenhum Conteúdo incluído no Serviço serve
para comercialização ou investimentos.
A DS DIGITAL HOST não será responsável ou obrigado pela
transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis
ou disponíveis através do Serviço e não será, também, responsável
ou obrigado por qualquer transação ou decisões de investimentos
feitas com base em tais informações.
21. Avisos
Qualquer aviso ao Usuário deverá ser feito através de e-mail
ou por correio convencional. O Serviço poderá, também, fornecer
avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer
outra informação por meio da exibição de avisos ou links
no Serviço ao Usuário.
22. Informações sobre DS DIGITAL HOST .
São marcas registradas pela DS DIGITAL HOST os nomes DS DIGITAL HOST , DS DIGITAL HOST Conectando o mundo a você,
DS DIGITAL HOST Hospedagem de Sites, DS DIGITAL HOST Hospedagem
de sites br, www.DS DIGITAL HOST.com, bem como outros logotipos e nomes de produtos
e de serviços da DS DIGITAL HOST .
O Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira
utilizar as Marcas DS DIGITAL HOST sem autorização prévia
e expressa da DS DIGITAL HOST .
23. Direitos Autorais e Agente de Direitos Autorais
A DS DIGITAL HOST respeita os direitos de propriedade intelectual
de terceiros e solicita que seus Usuários façam o mesmo.
Se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram
copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais,
o Usuário ou terceiros deverão fornecer à DS DIGITAL HOST
as seguintes informações:
1. assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada
a agir em nome do titular dos direitos autorais;
2. descrição da obra protegida por direito autoral que o
Usuário ou terceiros entendem ter sido infringido;
3. descrição do local no site onde encontra-se o material
que o Usuário ou terceiros alegam estar infringindo direitos
autorais;
4. endereço, telefone e endereço de e-mail do Usuário ou
terceiros;
5. declaração do Usuário ou de terceiros, mencionando acreditar
de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo
titular dos direitos autorais, seu representante ou por
lei;
6. declaração do Usuário, sob as penas da lei, indicando
que as informações contidas na notificação de infração são
verdadeiras e que o Usuário é o titular dos direitos autorais
ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.
A DS DIGITAL HOST recebe notificações de infração pelos
endereços de e-mail: sac@dsdigitalhost.com.br , abuse@dsdigitalhost.com.br
24. Disposições Gerais
Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre
o Usuário e a DS DIGITAL HOST e regerão a utilização do
Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior
entre o Usuário e a DS DIGITAL HOST . O Usuário também
poderá estar sujeito a termos e condições adicionais quando
utilizar o Serviço a partir do site da DS DIGITAL HOST
, situado noutros países ou sites afiliados em outros Países
ou quando acessar Conteúdo ou software de terceiros.
Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário
e a DS DIGITAL HOST serão regidos pelas leis da República
Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição
sobre conflito de leis. O Usuário e a DS DIGITAL HOST concordam
em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais
localizados no Brasil.
Caso a DS DIGITAL HOST deixe de exercer ou executar qualquer
direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será
caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo
nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos
do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente,
as partes todavia concordam que o restante dos Termos do
Serviço deverá se interpretado de tal forma a refletir a
intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos
Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito.
O Usuário concorda que apesar de qualquer disposição ou
lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente
ou relacionado ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço
deverão ser arquivados em um (1) ano após tal reclamação
ou causa de demanda.
Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações
de Usuários da DS DIGITAL HOST localizado sob o endereço
eletrônico www.DSDIGITALHOST.com,
ou ainda qualquer sub-endereço destes deverá obter uma ordem
judicial de um Juiz Competente. No que diz respeito a informações
de Usuários da DS DIGITAL HOST localizado sob o endereço
eletrônico www.DSDIGITALHOST.com,
ou ainda qualquer sub-endereço destes ou de qualquer outro
País em que esteja estabelecido, há a necessidade de se
buscar no ordenamento jurídico brasileiro os meios legais.
Tais títulos e expressões não alteram a natureza dos Termos
de Serviço e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
O Usuário entende e expressamente autoriza que a DS DIGITAL HOST utilize recursos, tais como, mas não se limitando,
"cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
Para maiores informações sobre "cookies" ou outros recursos
e sobre as condições em que a DS DIGITAL HOST divulgará
suas Informações de Registro, consulte a Política de Privacidade
da DS DIGITAL HOST em nosso site.
O Usuário tem o direito de acessar e corrigir informações
de Registro pessoais. O Usuário poderá obter tal acesso
eletronicamente.
25. Violações
Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao
grupo de Atendimento ao Usuário da DS DIGITAL HOST enviando
um e-mail para: sac@dsdigitalhost.com.br , abuse@dsdigitalhost.com.br .
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